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REGISTRO DE SOFTWARE
O conjunto de instruções e declarações usadas direta ou indiretamente por um computador, a fim de se obter um resultado, configuram o software. E este pode ser protegido por meio do registro de uma ou todas as partes das expressões textuais do programa de computador (código fonte ou objeto).
O desenvolvimento de softwares aumenta a possibilidade do uso de dispositivos e coopera para uma sociedade ainda mais informatizada digitalmente com um dos mais importantes ativos de propriedade intelectual. Diante dessa importância, seu registro torna-se fundamental.
Desenvolvedores de programas de computador, softwares e aplicativos podem correr o risco de verem suas criações sendo usadas de maneira indevida, sem autorização. Então, o registro de software serve como proteção jurídica determinada pela Lei de Software e Lei do Direito Autoral (copyright).
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