A Importância do Acompanhamento do Pedido de Registro de Marca

Imagine o seguinte cenário: você realiza o sonho de abrir seu próprio negócio e se tornar seu próprio chefe. Com o negócio, surge a necessidade de registrar sua marca, seja para proteger-se de concorrentes desleais ou para valorizar sua empresa. No entanto, se você negligenciar o acompanhamento do pedido de registro, pode acabar perdendo tempo e dinheiro.

O registro de marca é um dos investimentos mais cruciais para qualquer empreendimento. Mesmo que você ainda não tenha iniciado o processo de registro, é essencial compreender os passos necessários, que detalhamos em um artigo completo que preparamos para você.

Como Cuidar Desse Investimento?

O acompanhamento do pedido de registro é vital. No início de um negócio, os recursos financeiros são limitados, e escolher onde alocar seu capital é uma decisão estratégica. Veja aqui as dúvidas mais comuns sobre o registro de marcas.

Após o registro da marca, o investimento feito pode trazer retornos significativos com o sucesso da empresa. Contudo, durante o trâmite entre a submissão e a concessão do registro — que pode durar até 24 meses —, podem surgir situações que, se não forem resolvidas, podem levar ao arquivamento do pedido e perda do investimento.

Na fase preparatória, é elaborada uma estratégia para a marca, considerando a classe correspondente ao ramo do negócio. Essa estratégia visa maximizar as chances de deferimento pelo INPI. Para isso, é necessário realizar a consulta da marca no INPI.

Durante o processo, o INPI pode fazer diversas exigências formais ou adaptações aos regulamentos, geralmente devido a erros iniciais ou oposições de terceiros. Em caso de oposição, se outro titular alegar que sua marca é semelhante à sua e se sentir prejudicado, você terá 60 dias para apresentar uma manifestação. Se não o fizer, seu pedido pode ser arquivado, resultando na perda do investimento.

Gerenciar prazos e exigências pode ser desafiador, especialmente enquanto você está focado no crescimento do seu negócio, atingindo o ponto de equilíbrio, aumentando o faturamento e expandindo suas operações.

Portanto, o trabalho de registrar uma marca vai muito além do protocolo inicial. O acompanhamento contínuo do pedido é crucial. Esse serviço permite que você se concentre no seu negócio enquanto cuidamos dos detalhes do registro.

Após a Concessão, o Acompanhamento Ainda é Necessário?

Sim, pelo menos até 180 dias após a emissão do certificado de registro. Esse é o prazo durante o qual pedidos de nulidade ainda podem ser apresentados ao INPI. Após esse período, a marca não poderá ser contestada administrativamente.

Além disso, o monitoramento contínuo é recomendável. A marca pode ser contestada judicialmente, o que será registrado no histórico do pedido. O acompanhamento também permite identificar novos pedidos de registro semelhantes à sua, permitindo que você tome providências, se necessário.

Se você tiver mais dúvidas ou quiser saber mais sobre o acompanhamento do pedido de registro de marca, entre em contato conosco através de nossos canais de atendimento.